Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 734/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Cria Escola municipal de Educação infantil

pdf Lei Ordinária Nº 735/2015

Em Leis Ordinárias 2015 114 downloads

Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 731/2015

Em Leis Ordinárias 2015 110 downloads

Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 732/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 730/2015

Em Leis Ordinárias 2015 109 downloads

Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 728/2015

Em Leis Ordinárias 2015 109 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801

pdf Lei Ordinária Nº 729/2015

Em Leis Ordinárias 2015 115 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam

pdf Lei Ordinária Nº 726/2015

Em Leis Ordinárias 2015 111 downloads

Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 727/2015

Em Leis Ordinárias 2015 111 downloads

Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 723/2015

Em Leis Ordinárias 2015 112 downloads

Fica modificado o Artigo 8º da Lei n

pdf Lei Ordinária Nº 724/2015

Em Leis Ordinárias 2015 111 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 720/2015

Em Leis Ordinárias 2015 112 downloads

Altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no município e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 721/2015

Em Leis Ordinárias 2015 110 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 717/2015

Em Leis Ordinárias 2015 108 downloads

Autoriza ao Município de Martins Soares-MG a efetivar concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 718/2015

Em Leis Ordinárias 2015 110 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 627

pdf Lei Ordinária Nº 719/2015

Em Leis Ordinárias 2015 115 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

pdf Lei Ordinária Nº 715/2015

Em Leis Ordinárias 2015 114 downloads

Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 716/2015

Em Leis Ordinárias 2015 113 downloads

Altera a Lei Municipal n

pdf Lei Ordinária Nº 713/2014

Em Leis Ordinárias 2014 112 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 714/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias

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Martins Soares – MG

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