Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Martins Soares - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 063/1998

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Dispõe sobre a renovação de contrato de pessoal, anteriormente contratados por tempo determinado, através da Lei Municipal n.° 054 de 98

pdf Lei Ordinária Nº 062/1998

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 061/1998

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 060/1998

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Cria o Dia Municipal do Meio Ambiente no Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

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Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 058/1998

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Institui o Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar execução de rua nesta cidade

pdf Lei Ordinária Nº 056/1998

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 055/1998

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Autoriza a Abertura de Crédito Especial, Anula Parcialmente Classificações Orçamentárias e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 054/1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 053/1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 052/1998

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Compromisso de Compra e Venda, mediante Escritura Pública

pdf Lei Ordinária Nº 051/1998

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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1998

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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1998

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REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 056 DE 2012

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

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Dispõe sobre a criação do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) e Pensão a seus dependentes e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

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Institui e fixa locais para Ponto de Taxi do Município e dá outras providências.

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