Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Martins Soares - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

324 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a promover a Municipalização de alunos da Escola Estadual de Martins Soares (MG).

pdf Lei Ordinária Nº 039/1997

344 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos poderes executivo e legislativo do município de Martins Soares, estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1997

312 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 037/1997

320 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)

Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

317 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998-2000.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1997

322 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)

Cria o Distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997

332 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento de Município de Martins Soares para o exercício de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1997

326 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

Cria Quadro de Servidores Efetivos e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

333 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Cria Quadro Especial dos Servidores Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1997

328 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

Cria o Conselho Municipal de Educação e Desporto e a Conferência Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

319 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

AUTORIZA A EMISSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA

pdf Lei Ordinária Nº 029/1997

324 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Prorroga prazo para Contratação Temporária dos Cargos da Prefeitura e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

355 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)

Dispõe sobre as condições e normas para realização de Concurso Público e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

328 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

Altera a Lei nº 0024 de 22 de Maio de 1997, modificando os Quadros de Cargos e Salários que compõe a estrutura e a organização administrativa da PMMS e contêm outras providê

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

326 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas, de que trata a Lei Estadual nº 7.162, de 19 de Dezembro de 1977 e dá ouras pro

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

320 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

320 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

313 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)

QUADRO DE CARGO, SALÁRIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

331 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)

Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

336 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a PMMG-7ºRPM-11º BPM

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis